Tema(s): Inventário Herdeiro testamentário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias
Data de Publicação: 03/05/2019
Tema(s): Perda da posse Posse exercida com exclusividade pelo herdeiro testamentário e por seus sucessores Esbulho não configurado
Data de Publicação: 05/09/2018
Tema(s): Ação anulatória de testamento público Exclusão de herdeiro testamentário por indignidade Julgamento conjunto
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Sucessões Indignidade de herdeiro testamentário Descabimento
Data de Publicação: 17/09/2015
Tema(s): Civil e processual Civil Reitegração de posse Contrato de arrendamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 04/08/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação de nulação de testamento público Regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 13/07/2011
Tema(s): Direito Civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 17/12/2010
Tema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 11/02/2010
Tema(s): TESTAMENTO HERDEIRO INVENTARIANTE
Data de Publicação: 05/02/2006